Página do Projecto RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal)
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Em Setembro de 2018, uma coligação de financiadores europeus designada cOAlition S lançou o Plano S, uma iniciativa que visa acelerar a transição para o acesso aberto, definindo um objetivo - a partir de 2020 as publicações científicas resultantes de investigação com financiamento público devem ser publicadas em acesso aberto - e 10 princípios.
A publicação do Plano S deu origem a inúmeras tomadas de posição e reações, entre as quais a “Posição de Portugal e da FCT em relação ao Plano S”, na qual a FCT manifestou apoio aos objetivos do Plano S, recomendando que a sua configuração e programa de implementação sejam discutidos a nível nacional e internacional, no sentido de, entre outros aspetos, garantir a valorização das redes de repositórios existentes, aproveitando os recursos que integram e capitalizando o investimento realizado, e que os modelos de transição, nomeadamente através da “via dourada”, não reforçam a natureza monopolista no mercado editorial científico.
Posteriormente, em novembro de 2018, a cOAlition S tornou públicas orientações mais detalhadas sobre a implementação do Plano S, através da Guidance on the Implementation of Plan S, convidando toda a comunidade a dar parecer e enviar comentários até às 16H (de Portugal continental) do próximo dia 8 de fevereiro de 2019, através de um formulário de feedback.
As orientações sobre a implementação do Plano S clarificam o seu objetivo e âmbito de aplicação - o Plano S visa o acesso aberto pleno e imediato a publicações de investigação financiada por fundos públicos -, e esclarecem que a conformidade com o Plano pode ser conseguida através da publicação em revistas de acesso aberto, do depósito em repositórios de acesso aberto, e ainda através da publicação em acesso aberto em revistas de assinatura ("acesso aberto híbrido") ao abrigo de acordos transformativos. O documento inclui ainda uma secção com orientações técnicas e requisitos relativos a licenciamento e direitos de autor, revistas e plataformas, repositórios e acordos transformativos.O RCAAP está ainda a ultimar uma tomada de posição sobre as orientações para a implementação do Plano S, que será tornada pública aqui, e enviada para a cOAlition S, através do seu formulário de feedback. Em síntese, nessa tomada de posição o RCAAP:
Para além da posição que o RCAAP irá transmitir, apelamos a toda a comunidade RCAAP para que se envolva neste processo de consulta pública, enviando comentários, opiniões, sugestões e recomendações, desejavelmente alinhadas com as tomadas de posição da FCT e do RCAAP, em nome individual ou das instituições que representam, até ao próximo dia 8, às 16H de Portugal continental.