Página do Projecto RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal)
Nota à navegação com tecnologias de apoio: nesta página encontra 3 elementos principais: menu principal (tecla de atalho 1); menu de acções RCAAP (tecla de atalho 2) e conteúdo principal (tecla de atalho 3).
Os Direitos de Autor no Auto-Arquivo
Quando se fala em Acesso Aberto, um dos temas mais sensíveis para os autores
é a questão da manutenção dos seus direitos de autoria.
Existem geralmente dois tipos de dúvidas em relação aos direitos de autor:
1º - Se publicar o meu artigo pela primeira vez em Acesso Aberto,
perco os meus direitos e não poderei publicar noutros sítios?
Não.
2º - Publiquei o meu artigo numa revista científica. Posso publicar em Acesso Aberto?
Talvez.
Sobre a primeira dúvida:
Em primeiro lugar importa realçar que a publicação em Acesso Aberto não limita nem retira os direitos dos autores.
Os artigos continuam a ser seus e continuam a ter liberdade de os publicar noutros meios,
nomeadamente em revistas científicas.
A licença estabelecida entre os autores e os repositórios de Acesso Aberto é uma licença,
normalmente, não-exclusiva, que não restringe os direitos dos autores.
Sobre a segunda dúvida:
Chama-se a atenção para os eventuais períodos de embargo à leitura em Acesso Aberto caso o artigo tenha sido publicado
em primeiro lugar numa revista científica que tenha este tipo de exigências.
Neste caso, o autor pode na mesma fazer o auto-arquivo em Acesso Aberto mas deverá indicar
que o documento não poderá ser lido durante um determinado período.
Para conhecer as condições das várias editoras científicas sobre esta questão,
aconselha-se a consulta do site Sherpa Romeo, antes de entregar o seu artigo para publicação.
Para facilitar esta consulta, foi criado um código de cores para diferenciar as politicais das editoras:
Branco: o auto-arquivo não é permitido;
Amarelo: só é permitido o auto-arquivo dos documentos antes de peer-review, também designados por pré-prints;
Azul: é permitido o auto-arquivo de documentos após peer-review, também designados por post-prints;
E o Verde: que permite o auto-arquivo total, seja em regime de pré ou de pós-print.
Também deve ver se lhe é permitido usar o documento em formato pdf criado pela editora
ou se deve criar o seu próprio pdf para auto-arquivo.
Seja como for, a maior parte das editoras permite o auto-arquivo em repositórios institucionais.