Cap. 5 - Os direitos de autor no auto-arquivo - Tutoriais - consultar Recursos de apoio | RCAAP - Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal

Os Direitos de Autor no Auto-Arquivo

Quando se fala em Acesso Aberto, um dos temas mais sensíveis para os autores

é a questão da manutenção dos seus direitos de autoria.

Existem geralmente dois tipos de dúvidas em relação aos direitos de autor:

1º - Se publicar o meu artigo pela primeira vez em Acesso Aberto,

perco os meus direitos e não poderei publicar noutros sítios?

Não.

2º - Publiquei o meu artigo numa revista científica. Posso publicar em Acesso Aberto?

Talvez.

Sobre a primeira dúvida:

Em primeiro lugar importa realçar que a publicação em Acesso Aberto não limita nem retira os direitos dos autores.

Os artigos continuam a ser seus e continuam a ter liberdade de os publicar noutros meios,

nomeadamente em revistas científicas.

A licença estabelecida entre os autores e os repositórios de Acesso Aberto é uma licença,

normalmente, não-exclusiva, que não restringe os direitos dos autores.

Sobre a segunda dúvida:

Chama-se a atenção para os eventuais períodos de embargo à leitura em Acesso Aberto caso o artigo tenha sido publicado

em primeiro lugar numa revista científica que tenha este tipo de exigências.

Neste caso, o autor pode na mesma fazer o auto-arquivo em Acesso Aberto mas deverá indicar

que o documento não poderá ser lido durante um determinado período.

Para conhecer as condições das várias editoras científicas sobre esta questão,

aconselha-se a consulta do site Sherpa Romeo, antes de entregar o seu artigo para publicação.

Para facilitar esta consulta, foi criado um código de cores para diferenciar as politicais das editoras:

Branco: o auto-arquivo não é permitido;

Amarelo: só é permitido o auto-arquivo dos documentos antes de peer-review, também designados por pré-prints;

Azul: é permitido o auto-arquivo de documentos após peer-review, também designados por post-prints;

E o Verde: que permite o auto-arquivo total, seja em regime de pré ou de pós-print.

Também deve ver se lhe é permitido usar o documento em formato pdf criado pela editora

ou se deve criar o seu próprio pdf para auto-arquivo.

Seja como for, a maior parte das editoras permite o auto-arquivo em repositórios institucionais.